STF forma maioria para rejeitar ação envolvendo aborto para grávidas com zika
Julgamento tem previsão de conclusão sobre o caso na próxima quinta (30)
Foto: Reprodução
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no último sábado (25) para rejeitar uma ação que solicitava o direito de aborto para grávidas que foram infectadas pelo vírus da zika.
O processo, que é movido pela Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), está em análise pelo plenário virtual da Corte, ferramenta online que concede aos magistrados a possibilidade de votarem sem necessidade de uma reunião presencial.
A relatora responsável pelo caso, ministra Cármen Lúcia, votou pelo rejeitamento da ação. Em torno das 21h do último sábado (25), acompanharam o entendimento da relatoria os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Rosa Weber e o presidente do STF, ministro Dias Toffoli.
O julgamento tem previsão para conclusão às 23h59 da próxima quinta-feira (30). Até esta data, os cinco ministros que ainda não votaram podem se manifestar, concordando ou discordando dos colegas, ou então, apresentar pedido de vista (mais tempo para análise), o que ocasionaria em uma interrupção no exame do caso.
