STF inaugura nova forma de julgar processos na Corte nesta quarta (18)

O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugura nesta quarta-feira (18) um novo formato de julgamento em que as manifestações das partes no processo são feitas em uma sessão e os votos dos ministros em outro momento. A adoção do modelo é uma iniciativa do ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte. 

A iniciativa será aplicada em um caso que discute a obrigatoriedade do regime de separação de bens em casamento de pessoa maior de 70 anos e a aplicação dessa regra às uniões estáveis. Conforme a nova forma de julgamento, a sessão desta quarta terá apenas a leitura do relatório e as sustentações orais das partes. 

A matéria está pautada somente para a leitura do relatório e a realização das sustentações orais. Depois disso, os ministros vão discutir os votos nos bastidores da Corte e o julgamento será retomado em outra data já com um indicativo de resultado encaminhado.

O objetivo é permitir que os advogados apresentem os argumentos e que os ministros ouçam e considerem antes de ser efetivamente iniciado o julgamento. Outro processo já anunciado neste formato é a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão que trata sobre a licença-paternidade.