STF julgará decisão sobre vaga de Deltan Dallagnol na Câmara nesta sexta (9)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma sessão para esta sexta-feira (9), para julgar a decisão do ministro Dias Toffoli sobre a vaga do deputado cassado Deltan Dallagnol na Câmara dos Deputados. Os ministros irão decidir se mantêm ou não a determinação de Toffoli. 

A sessão ocorrerá no plenário virtual e começará à meia-noite, com encerramento previsto para o mesmo dia, às 23h59.

Na quarta-feira (7), Toffoli autorizou a imediata diplomação de Luiz Carlos Hauly para ocupar a vaga de Dallagnol. Essa decisão derrubou uma determinação do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que havia determinado que a vaga ficasse com o PL.

O pastor Itamar Paim (PL-PR) havia sido designado pelo TRE-PR para assumir a vaga de Dallagnol. O tribunal argumentou que a vaga deveria ser dele, pois mesmo sendo o segundo mais votado no estado, Hauly não teria alcançado o número mínimo de votos para ser eleito.

Toffoli analisou um recurso apresentado pelo Podemos contra a decisão do TRE, que concedeu a vaga a Paim. O partido argumentou que Hauly deveria ser nomeado, uma vez que Dallagnol teve seu registro indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após as eleições, porém seu diploma não foi cassado por ilícito eleitoral, o que manteria seus 344.917 votos válidos.

A cassação de Dallagnol foi decidida por unanimidade pelo plenário do TSE, que considerou que ele pediu exoneração do cargo de procurador do Ministério Público para evitar um julgamento no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o qual poderia impedir sua candidatura em 2022.

A sessão do STF nesta sexta-feira definirá a resolução do impasse em relação à vaga parlamentar de Deltan Dallagnol.