STF mantém Zambelli como ré por porte ilegal de arma
Na véspera das últimas eleições presidenciais, a deputada empunhou arma contra
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira (23) um recurso e manteve a decisão que tornou ré a deputada Carla Zambelli. O relator Gilmar Mendes foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Dias Toffoli.
A Procuradoria-Geral da República a denunciou pelo episódio de outubro do ano passado, na véspera do segundo turno, quando Zambelli discutiu com um apoiador de Lula, em uma rua de um bairro nobre de São Paulo, e perseguiu o homem com arma em punho.
Em agosto, a entidade abriu uma ação penal contra a deputada por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. A defesa da parlamentar recorreu da decisão e alegou que ela tinha porte de arma.
Gilmar Mendes, o relator do caso, defendeu a rejeição do recurso. “A decisão de admissão da denúncia explicitou compreensão conforme a qual a existência do porte, nas circunstâncias fáticas narradas pela incoativa, pode não afastar a existência do delito”, escreveu o ministro.
O julgamento ocorre no plenário virtual e ministros podem depositar seus votos até sexta-feira (24).
