STF marca data para julgamento de habeas corpus de Robinho

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou a data para o julgamento do habeas corpus do ex-jogador Robinho, preso na Penitenciária II de Tremembé (SP) desde março deste ano após transferência de pena por participar de um estupro coletivo.

O julgamento será virtual e acontecerá entre os dias 6 e 13 de setembro. O ministro Luiz Fux é o responsável pelo caso.

A defesa de Robinho questiona o cumprimento da pena em território brasileiro. Os advogados do ex-jogador alegam que o processo deveria ser reaberto e julgado no Brasil.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou a transferência da pena solicitada pela Justiça italiana em 20 de março. O ex-jogador foi condenado na Itália a nove anos de prisão por participar de um estupro coletivo.

Robinho foi preso no dia seguinte e já teve um pedido de habeas corpus negado. O ministro Luiz Lux, do STF, foi o responsável pelo julgamento.

O CASO

Robinho e mais cinco amigos foram denunciados por estupro por uma mulher albanesa. O caso aconteceu no dia 22 de janeiro de 2013, na boate Sio Cafe, em Milão, na Itália. Até nesta quinta-feira (29), apenas ele e Ricardo Falco foram condenados.

Os outros quatro amigos de Robinho não foram condenados. Como todos já haviam deixado a Itália durante as investigações, eles não foram localizados pela Justiça para serem notificados para a audiência preliminar que aconteceu em 31 de março de 2016. Assim, o juiz resolveu separar os casos.

Em 2014, Robinho admitiu ter mantido relações sexuais com a vítima, mas negou violência sexual. Ele reforçou o discurso em 2020, em entrevista ao UOL.

Ainda em 2020, quando já havia sido condenado em primeira instância, ele acertou seu retorno ao Santos. O Peixe, no entanto, suspendeu o contrato com o atacante dias depois por causa da pressão da torcida e da imprensa pelo caso.

Em 2022, Robinho foi condenado na terceira e última instância da Justiça italiana a nove anos de prisão. Entretanto, ele nunca foi preso por já estar no Brasil, que não extradita seus cidadãos. Sendo assim, a Itália pediu para que o Brasil julgasse a possibilidade de o ex-jogador cumprir a pena em solo brasileiro.

O Ministério Público Federal se manifestou a favor da prisão de Robinho. O vice-procurador geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, mencionou as gravações feitas pela Justiça italiana que levaram à condenação de Robinho. Essas gravações foram publicadas pela primeira vez no podcast UOL Esporte Histórias - Os Grampos de Robinho.