STF marca primeiro julgamento de denunciados por atos de 8 de janeiro em Brasília
No total, 1.390 pessoas já foram denunciadas pela PGR pelos atos
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Três meses depois da invasão e depredação da sede dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF), começara a julgar os denunciados nos atos.
O pedido do relator, ministro Alexandre de Moraes, foi atendido pela presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, que marcou análise das primeiras 100 denúncias entre os dias 18 e 24 de abril.
Os casos serão analisados em plenário virtual, onde ministros inserem os votos por meio de sistema eletrônico.
As denúncias iniciais foram apresentadas pela Procuradoria Geral da República no Inquérito que investiga os executores dos crimes e são assinadas pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos criado pela PGR.
Em caso de aceitação das acusações pelos ministros, os denunciados se tornarão réus e responderão por crimes como:
- associação criminosa armada;
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e
- deterioração de patrimônio tombado.
No total, a PGR já denunciou 1.390 pessoas por atos antidemocráticos, sendo que 239 são do núcleo dos executores, 1.150 no núcleo dos incitadores e uma pessoa do núcleo que investiga suposta omissão de agentes públicos.
