STF nega pedido de retomada de aulas presenciais em Brumado, sudoeste da Bahia
Fux afirma que a medida foi tomada por causa do dano potencial aos serviços educacionais da cidade
Foto: Reprodução / TV Sudoeste
Após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) mandar suspender a retomada das aulas presenciais em Brumado, sudoeste baiano, o município recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), que negou o pedido. Em publicação, ministro Luiz Fux, presidente do STF, afirma que a medida foi tomada por causa do dano potencial aos serviços educacionais da cidade.
Fux disse ainda que há recomendações técnico-científicas que sustentam a decisão de não retomar as aulas por causa do novo coronavírus.
As atividades escolares presenciais em Brumado chegaram a ser retomadas por um dia, em 21 de setembro, mas teve baixa adesão de alunos porque os pais não mandaram as crianças para as unidades, por causa do risco de contágio da Covid-19.
O governo da Bahia determinou, no último sábado (10), a prorrogação do decreto que suspende aulas presenciais nas redes pública e privada. As atividades nas escolas estão suspensas desde março. A extensão do decreto é válida até o dia 25 de outubro e pode ser prorrogada novamente.
De acordo com o governo, apesar do decreto, as prefeituras podem tomar decisões próprias em relação as unidades escolares porque a norma estadual funciona como uma "baliza" e não taxativa para impedir o retorno.
