STF nega retorno de ex-presidente do TJ-BA ao cargo de desembargador
Gesivaldo utilizava o cargo para viabilizar o esquema criminoso de compra e venda de sentenças para favorecer um grupo em uma disputa de terras no oeste baiano
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O Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (3) o pedido do desembargador Gesivaldo Britto para voltar as atividades no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ex-presidente do TJ, Gesivaldo foi afastado do cargo por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na primeira fase da Operação Faroeste, em novembro de 2019.
A defesa de Gesivaldo afirmava que a decisão foi omissa ao não analisar o pedido de substituição das medidas cautelares impostas por Og Fernandes, de modo que pudesse retornar às atividades no cargo de desembargador.
O STF, no entanto, assevera que não há omissão a ser sanada em sua decisão e que Gesivaldo busca, na verdade, rediscussão da matéria para voltar ao cargo. O ex-presidente está proibido de acessar as dependências do TJ-BA, de se comunicar com servidores e utilizar serviços do tribunal, enquanto não julgar as ações penais decorrentes da Faroeste.
Gesivaldo utilizava o cargo para viabilizar o esquema criminoso de compra e venda de sentenças para favorecer um grupo em uma disputa de terras no oeste baiano.
