STF realiza audiência pública sobre emendas parlamentares impositivas nesta sexta-feira (27)
Sessão convocada pelo ministro Flávio Dino debate legalidade e transparência das chamadas “emendas Pix”
Foto: Gustavo Moreno/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta sexta-feira (27), uma audiência pública sobre emendas parlamentares impositivas. A sessão foi convocada pelo ministro Flávio Dino, relator de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), com o objetivo de reunir informações técnicas para o julgamento de ações em andamento na Corte.
O evento ocorre na Sala de Sessões da Segunda Turma do STF, com transmissão ao vivo pela TV Justiça e pelo YouTube oficial do STF.
A audiência reunirá representantes dos Três Poderes, especialistas em direito constitucional, finanças públicas e entidades da sociedade civil organizada.
Estarão presentes os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre. Eles devem levar à insatisfação dos parlamentares com as decisões recentes de Dino sobre as emendas.
Desde o ano passado, o ministro Flávio Dino encabeça a discussão sobre a transparência das emendas parlamentares, especialmente os repasses de transferências especiais, conhecidas como "emendas Pix".
Confira a programação da audiência pública:
- BLOCO I – Autores das ADIs e especialistas convidados (tempo: 15 minutos cada): de 9h até 12h.
- Intervalo: de 12h até 12h30
- BLOCO II – Órgãos e entidades públicas: de 12h30 até 14h15
- Intervalo: de 14h15 até 14h20
- BLOCO III – Amici curiae e inscritos habilitados (tempo: 10 minutos cada): de 14h20 até 15h50
- BLOCO IV – Ministério Público e encerramento: de 15h50 até 16h10
