STF reduz pena e libera cerca de R$ 50 milhões de conta de Marcelo Odebrecht no exterior

O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Edson Fachin, decidiu reduzir a pena de Marcelo Odebrecht de dez anos para sete anos e meio. Além disso, o empresário também teve cerca de R$ 50 milhões ( USS 11 milhões) liberados em uma conta no exterior.

Segundo O Globo, o valor é referente ao montante que cabe a Isabela Odebrecht, esposa do empreiteiro, já que a conta na Suíça também está vinculada a ela. 

Com a redução da pena, Marcelo ficará livre de qualquer restrição a partir do fim do ano. Consta na decisão de Fachin que esse benefício foi conseguido em 2021, porque o ex-presidente da empreiteira atingiu a "cláusula de desempenho" que integrava seu acordo de delação com o Ministério Público Federal (MPF).

Foi esse acordo de delação que garantiu o bloqueio das contas do empresário, que agora tenta recuperá-las por completo. Quando executivos da Odebrecht fizeram seus acordos de delação premiada, o MPF considerou que o montante que eles mantinham no exterior eram ilícitos e que seriam perdidos em favor da União. Outros delatores da Odebrecht acionaram o STF com o mesmo pedido.

Atualmente, o ex-presidente da empreiteira está em regime aberto, sendo obrigado a se recolher aos fins de semana e prestar serviços comunitários. Depois do escândalo da Lava Jato, a Odebrecht foi batizada de Novonor e assumida pelo pai e irmão de Marcelo, com quem ele trava uma guerra judicial. Pessoas próximas ao empresário dizem que ele possui obsessão em retomar o comando da companhia.