STF retoma atividades com julgamentos e nova nomeação de Ministro

Após um mês de recesso, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma suas atividades a partir da próxima terça-feira (1º), trazendo uma pauta repleta de julgamentos de temas de grande repercussão social, além da cerimônia de posse do novo ministro Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Lula neste terceiro mandato presidencial.

Entre os assuntos que estarão sob análise no plenário da Corte ainda em agosto, destacam-se questões sensíveis como a validade da figura do juiz de garantias nos processos penais, a aplicação da tese da "legítima defesa da honra" em casos de feminicídio no tribunal do júri, bem como a discussão sobre a tipificação do porte de drogas para consumo próprio como crime.

O momento também é de atenção para a sucessão na presidência da Corte, uma vez que a ministra Rosa Weber deve se afastar do cargo e da Corte até o fim de setembro, ao completar 75 anos, a idade limite para o exercício da função de magistrado.

A primeira semana pós-recesso contará com três sessões de plenário, durante as quais serão julgados temas relevantes, como a conclusão do julgamento sobre a aplicação da "legítima defesa da honra" em casos de feminicídio, além da possibilidade de anular decisões do tribunal do júri que vão contra as provas dos autos. A posse do novo ministro Cristiano Zanin, agendada para o dia 3 de agosto, representa a primeira indicação de Lula ao STF neste novo mandato, e o evento contará com a presença de autoridades dos três Poderes.