STF retoma julgamento sobre correção do FGTS após pedido de vista
Até o momento, o tema contou com dois votos favoráveis pela mudança
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na próxima quarta-feira (18), o julgamento que pode rever a forma como é feita a correção monetária dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A ação foi proposta pelo Solidariedade em 2014.
O julgamento iniciou em 20 de abril e teve dois votos, mas foi suspenso quando o ministro Nunes Marques pediu vista do processo. Ou seja, mais tempo para analisar o processo.
Atualmente, todo o dinheiro do fundo é corrigido pela taxa referencial (TR), que é próxima de zero, mais 3%. O rendimento é mais baixo do que a poupança, que rende 6,18% ao ano e é um dos investimentos com menor rentabilidade do mercado.
Os dois votos realizados pela mudança do índice de correção do FGTS foram feitos pelos ministros Luiz Roberto Barroso, relator do caso, e por André Mendonça.
