STF retoma julgamento sobre doação de sangue por gays
Seis ministros ainda não votaram
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O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar nesta sexta-feira (1º) a constitucionalidade das normas do Ministério da Saúde e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que limitam a doação de sangue por homens gays. Até o momento, 5 dos 11 ministros já votaram em plenário físico. Os votos já feitos continuam valendo para o julgamento em plenário virtual, motivado pela pandemia do coronavírus. Entretanto, os ministros podem alterar o posicionamento até o anúncio do resultado final.
O PSB (Partido Socialista Brasileiro), autor da ação, apontou “absurdo tratamento discriminatório” por parte do poder público. O partido afirma que, na prática, as normas impedem “permanentemente” gays com “mínima atividade sexual”. Nesta quinta-feira (30), a AGU (Advocacia-Geral da União) pediu que o STF rejeite a ação, ou seja, nem chegue a analisar o tema. A DPU (Defensoria Pública da União), em contrapartida, enviou um posicionamento pedindo agilidade no julgamento diante da pandemia que reduziu o ritmo de doações e resultou na queda dos estoques de sangue no país.
