STF retoma julgamento sobre porte de drogas para consumo pessoal nesta semana
Pauta deve ser retomada na próxima quarta-feira (6)
Foto: Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar o julgamento na próxima quarta-feira (6) para decidir se o porte de drogas para uso pessoal é considerado crime.
Na pauta da sessão, esse é o primeiro assunto a ser discutido, seguido da análise sobre a utilização, em processos criminais, de provas obtidas a partir de abordagens pessoais baseadas na cor da pele do suspeito.
A maioria dos ministros concorda que é necessário estabelecer um critério para distinguir entre o usuário e o traficante. No entanto, ainda não há votos suficientes para determinar se é viável descriminalizar o porte de maconha.
A Corte conta, até o momento, com seis votos no julgamento, que começou em 2015.
O placar está em cinco a um. São cinco votos para liberar o porte de maconha para consumo pessoal. Se houver mais um voto nesta linha, será formada maioria pela descriminalização.
