STF suspende julgamento sobre abordagem policial motivada por cor da pele após pedido de Fux

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu na tarde desta quarta-feira (8) o julgamento sobre abordagem policial motivada pela cor da pele. A ação foi tomada após pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux.

O caso em análise é de um homem negro em Bauru (SP) que foi abordado por policiais na rua. O homem carregava 1,53g de cocaína e foi preso. Ao longo do processo judicial, os policiais disseram que resolveram abordá-lo por causa da cor da pele.

Os advogados de defesa recorreram às instâncias superiores alegando que houve perfilamento racial. Ou seja, o homem só foi alvo da polícia por ser negro. Isso, na visa da defesa, deveria cancelar todo o processo, inclusive a prisão.

Fux pediu vista argumentando que a análise do caso deve continuar com o plenário completo. Nesta quarta, nem todos os ministros estavam presentes.

"Entendo que deveríamos julgar com o quorum completo. Não estamos com o quorum completo. Vou reanalisar as matérias dos ministros Fachin e Moraes. Pedir vista e trazer [para votação] tão logo a sessão possa se realizar com o quorum completo. Vista até quarta-feira", afirmou o ministro.

O relator do caso, ministro Edson Fachin, foi o único a considerar, até o momento, que houve perfilamento racial no caso da abordagem de Bauru. Fachin ainda votou para cancelar todo o processo e também a prisão.

Quatro ministros entenderam que, nesse caso específico, não houve perfilamento racial. Foram os ministros: André Mendonça; Alexandre de Moraes; Dias Toffoli e Nunes Marques. Os ministros disseram que há, sim, perfilamento racial em abordagens e que esse é um problema social a ser solucionado. Mas não viram elementos disso na abordagem de Bauru.