STF tem maioria para determinar a cassação do mandato de Zambelli
Câmara havia decidio manter a deputada que está presa na Itália
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (12), e decretou a perda automática do mandato da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP). A votação segue a decisão do ministro Alexandre de Moraes.
O julgamento acontece em plenário virtual e os ministros registram os votos no site do Supremo, até às 18h. Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino já votaram a favor, além do Moraes. No momento, ainda falta o voto da ministra Cármen Lúcia.
A decisão de Moares ocorreu após a Câmara dos Deputados decidir, na última quarta-feira (10), manter a Zambelli como deputada mesmo após a condenação.
Moraes anulou a decisão do Câmara e ordenou que o presidente da Casa, Hugo Motta, dê posse ao suplemente em até 48 horas.
Prisão
A deputada Carla Zambelli (PL-SP) foi presa na Itália em 29 de julho. Zambelli fugiu para o país após ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão pela invasão dos sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio do hacker Walter Delagatti Neto.De acordo com o ministério, agentes da polícia foram até o apartamento onde ela estava e efetuaram a prisão.
Em nota, a Polícia Federal afirmou que "autoridades italianas prenderam na tarde desta terça-feira (29/7), em Roma, uma brasileira que se encontrava foragida no país" e que a medida é resultado de cooperação policial internacional entre a PF, a Interpol e agências da Itália.
A nota também afirma que a presa "era procurada por crimes praticados no Brasil e será submetida ao processo de extradição, conforme os trâmites previstos na legislação italiana e nos acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário".
O Ministério da Justiça brasileiro já havia solicitado oficialmente a extradição da parlamentar, após determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes.
Zambelli é alvo de um mandado de prisão preventiva, expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, e está incluída na lista de procurados da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol).
A deputada deixou o Brasil no dia 25 de maio deste ano, pela fronteira com a Argentina. De lá, ela migrou para os Estados Unidos e, na manhã de 5 de junho, chegou a Roma, na Itália.
