STF vai julgar ação trabalhista bilionária da Petrobras na próxima semana
O processo pode provocar um impacto de R$ 47 bilhões aos cofres da companhia
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
A 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar, em sessão virtual, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que derrubou a condenação da Petrobras imposta pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 2018. Na ocasião, a empresa foi obrigada a pagar correção de salário de seus empregados no que se refere à Remuneração Mínima de Nível e Regime (RMNR), que é uma espécie de piso salarial.
Na ação, os trabalhadores não queriam que os adicionais fossem incluídos na base de cálculo para apuração do complemento da RMNR. Todo o processo pode provocar um impacto de R$ 47 bilhões nos cofres da companhia.
Essa é a maior ação trabalhista contra a Petrobras. Além deste tema, há outras 47 ações coletivas e mais de 7 mil individuais contra a empresa.
Caberá ao colegiado manter ou não a decisão do relator. A 1ª turma é composta pelas ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia e pelos ministros Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
