STF volta analisar retorno de Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir nesta quarta-feira (9) a decisão individual do ministro Gilmar Mendes, que reconduziu Ednaldo Rodrigues ao cargo de presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). 

A decisão de Gilmar foi tomada em janeiro, atendendo a um pedido do PCdoB. Agora, os demais ministros vão decidir se ela deve ser mantida ou derrubada. O julgamento começou na semana passada, com a leitura do relatório e a sustentação oral do partido.

Em 2022, a CBF assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para encerrar uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ). Em seguida, elegeu a chapa encabeçada por Ednaldo Rodrigues.

No ano passado, no entanto, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) considerou que o Ministério Público não tinha legitimidade para atuar no caso. Por isso, o TAC foi anulado e, como consequência, Ednaldo foi afastado.

O PCdoB recorreu ao STF, usando o caso da CBF como pano de fundo para fazer uma solicitação mais ampla. O partido quer que a Corte estabeleça que o Poder Judiciário não deve intervir em questões internas das entidades esportivas e que o Ministério Público pode, de forma autônoma, fechar termos de ajustamento de conduta no âmbito esportivo.