STJ afasta segundo servidor suspeito de vender decisões judiciais

Um segundo servidor do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sob suspeita de participar de um esquema de venda de decisões judiciais foi afastado nesta sexta-feira (25) pela corte, que abriu um procedimento administrativo disciplinar para apurar o caso.

Em nota divulgada nesta sexta, a corte afirma que não há qualquer indício de envolvimento de ministros.

"Com essa medida, o tribunal expande as investigações que podem resultar em novos procedimentos internos. Os processos estão sendo complementados por dados compartilhados pela Polícia Federal e pela Corregedoria Nacional de Justiça", afirma.

"Ressalte-se que, no âmbito disciplinar, o procedimento seguirá as fases de instrução, defesa e relatório, garantindo-se, a um só tempo, os esclarecimentos necessários e a possibilidade do contraditório."

Outro servidor já havia sido afastado e um procedimento também foi aberto sobre as suspeitas.

Atualmente um inquérito criminal relacionado ao caso, tocado pela Polícia Federal, está sob responsabilidade do ministro Cristiano Zanin, no STF (Supremo Tribunal Federal), porque houve menção a integrante do STJ.

As investigações que chegaram nas suspeitas sobre o STJ se iniciaram após o homicídio de um advogado em dezembro do ano passado, em Mato Grosso. O caso levou ao afastamento de dois desembargadores do Tribunal de Justiça do estado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Em mensagens que estavam no celular de Zampieri, foram encontradas menções a vendas de decisões em gabinetes de ao menos quatro ministros.

Segundo a revista Veja, relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) incluído nas investigações menciona Paulo Moura Ribeiro por supostas movimentações financeiras atípicas.

O ministro nega que tenha feito transações ilícitas e atribui as desconfianças aos valores que recebeu em aulas e palestras e a pagamentos na reforma de um imóvel da família.

TRIBUNAIS SOB SUSPEITA EM 2024
MATO GROSSO DO SUL
Cinco desembargadores foram afastados na Operação Ultima Ratio, investigação sobre suspeita de venda de decisões judiciais, incluindo o presidente da corte. Houve busca e apreensão em seus endereços e também no de advogados e de magistrados aposentados. Na casa de um deles, foram encontrados R$ 3 milhões em espécie.
MATO GROSSO
Dois desembargadores foram afastados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) após a análise do conteúdo do celular de um advogado assassinado em Cuiabá, que provocou suspeitas de vendas de decisões no Tribunal de Justiça do estado e no STJ.
SÃO PAULO
Um desembargador foi afastado em junho na Operação Churrascada, que investigou venda de decisões judiciais pelo desembargador Ivo de Almeida, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. O termo "churrasco" era utilizado pelos investigados para indicar o dia do plantão judiciário do magistrado, segundo a PF.
TOCANTINS
A Polícia Federal prendeu o filho do ex-presidente do Tribunal de Justiça do estado, sob suspeita de participar de um esquema de venda de decisões no estado.
MARANHÃO
Quatro desembargadores do Maranhão foram alvo de busca e apreensão em operação que apontou suspeitas de fraude em decisões judiciais para desvio de recursos do Banco do Nordeste.
BAHIA
CNJ investiga suspeita de novas irregularidades no Tribunal de Justiça da Bahia e, em julgamento no STJ, duas desembargadoras se tornaram rés. Desdobramento da Operação Faroeste mirou o filho de uma desembargadora afastada.