STJ analisa pedido de liberdade de Temer

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (14) o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Michel Temer. Ele é réu pelos crimes de corrupção, lavagem e peculato,defesa nega todas as acusações. O habeas corpus deve começar a ser analisado pelos magistrados às 14h. Na mesma sessão, também será analisado o pedido de liberdade do coronel reformado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho, o coronel Lima.

A Turma decidirá se concede ou não uma decisão liminar, de caráter provisório, para soltar Temer e o coronel Lima. Independentemente do resultado de hoje, os dois pedidos de liberdade devem ser discutidos em outra oportunidade, de maneira definitiva.

Temer é suspeito de liderar uma organização criminosa que, segundo o Ministério Público, teria negociado propina nas obras da usina nuclear de Angra 3, operada pela Eletronuclear. A Operação Descontaminação teve como base a delação premiada de José Antunes Sobrinho, dono da empresa Engevix. O empresário disse à PF que pagou R$ 1 milhão em propina, a pedido do coronel Lima, do ex-ministro Moreira Franco e com o conhecimento de Temer. Segundo o MPF, propinas ao grupo de Temer somaram R$ 1,8 bilhão e incluem diversos crimes cometidos em órgãos públicos e empresas estatais.

Os advogados do ex- presidente sustentam sua inocência: "Michel Temer não recebeu nenhum tipo de vantagem indevida, seja originária de contratação da Eletronuclear, seja originária de qualquer outra operação envolvendo órgãos públicos. Por isso, nunca poderia ter praticado lavagem de dinheiro ilícito, que nunca lhe foi destinado". No habeas corpus apresentado ao STJ, a defesa de Temer afirma que a prisão é "insustentável". Os advogados criticam o decreto de prisão por ter usado fatos investigados em outras praças da Justiça. Dizem, ainda, que a prisão se baseou em "afirmações genéricas