STJ cancela investigação de ‘rachadinha’ de Flávio Bolsonaro
A Quinta Turma do STJ anulou, por quatro votos a um, as decisões do juiz de primeira instância e provas obtidas na investigação
Foto: Reprodução/Agência Brasil
A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) cancelou, nesta terça-feira (9), por quatro votos a um, as decisões do juiz de primeira instância e provas obtidas durante a investigação de ‘rachadinha’ sobre o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ).
De acordo com a maioria do colegiado, o juiz Flávio Itabaiana não poderia ter trabalhado no caso, que deveria ter prosseguido diante do Tribunal de Justiça desde o início. As investigações apontam um suposto esquema de desvio de salário de servidores do gabinete de Flávio na época em que ele era deputado estadual no Rio.
A maioria dos ministros votou como João Otávio de Noronha, que aceitou um recurso da defesa de Flávio. Nesee sentido votaram Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik. Apenas o relator, Jesuíno Rissato, votou contra o recurso, mas acabou vencido.
O STJ já havia anulado as provas decorrentes da quebra de sigilo bancário dos investigados. A nova decisão aumenta as anulações para toda a investigação da ‘rachadinha’, desde o seu início.
