STJ determina que filho do prefeito de Itabuna seja solto imediatamente
Markson Monteiro de Oliveira foi condenado a 13 aos de prisão por homicídio
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis, concedeu habeas corpus a Markson Monteiro de Oliveira, filho do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, após ser condenado por homicídio.
A soltura deve imediata já tinha sido determinada em primeiro grau, pelo juiz Alex Venícius Campos Miranda, contudo, foi revogada pelo desembargador Júlio Cezar Lemos Travessa, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Markson passará a ser monitorado pela Justiça através de tornozeleira eletrônica. A decisão do STJ foi fundamentada em razão da “situação de pandemia causada pela Covid-19, em que é preciso reduzir os fatores de propagação e aglomerações nas unidades prisionais, mister substituir a prisão preventiva do paciente por medidas cautelares”.
Antes de ter o mandado de prisão cumprido, Markson ficou foragido da Justiça por mais de três anos. A captura ocorreu durante uma operação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Ele foi condenado a 13 anos de prisão.
