STJ julga em 2020 recurso sobre reajuste por faixa etária em planos de saúde
Reclamação acontece, em maior grau, por parte dos idosos
Foto: Arquivo/Agência Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar um recurso onde discute a validade do aumento das mensalidades dos planos de saúde, com base na faixa etária dos segurados. O caso é controverso na Justiça e deverá ser decidido em 2020. A decisão valerá para 766 processos que tratam do assunto em todo o país.
O relator do caso, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, convocou uma audiência pública para ouvir especialistas sobre a questão, a ser realizada no dia 10 de fevereiro de 2020. Após essa reunião o ministro terá mais embasamento para decidir a questão.
A lista de expositores habilitados já foi definida, mas os demais interessados poderão acompanhar o evento. Devido ao grande número de inscritos, a prioridade foi dada a entidades com maior representatividade, como o Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública, Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), União Nacional das Instituições de Autogestão da Saúde, entre outros.
O reajuste feito pelos planos por faixa etária é uma das principais reclamações de usuários, principalmente os idosos, que pagam mais caro por utilizarem os serviços médicos com mais frequência.
