STJ manda aprofundar investigação sobre compra de respiradores na Bahia

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, determinou nesta quarta-feira (27), em nota, que seja aprofundada a investigação sobre os supostos desvios na compra de ventiladores pulmonares pelo Consórcio Nordeste na fase do pico inicial da pandemia do novo coronavírus. A determinação acontece após a Polícia Federal (PF) deflagrar uma operação para investigar as possíveis irregularidades.

No documento, o ministro pede "a realização de buscas e apreensões de documentos, equipamentos e valores em desfavor de diversos investigados em inquérito que tramita sob sigilo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em desdobramento da Operação Ragnarok".

Além disso, Og Fernandes solicitou informações públicas envolvendo autoridades do estado da Bahia e permitiu que os dados obtidos através dessas medidas da Corte sejam compartilhados com a Controladoria-Geral da União (CGU). A operação da PF, deflagrada na última segunda-feira (25), recebeu o nome de Cianose e já cumpriu 14 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia e no Distrito Federal. Todos eles foram expedidos pelo STJ e as buscas também contaram com a participação de auditores da CGU.

De acordo com a PF, o processo de aquisição que se seguiu contou com diversas irregularidades, como o pagamento antecipado de seu valor integral, sem que houvesse no contrato qualquer garantia contra eventual inadimplência por parte da contratada. Ao fim do processo, a polícia afirma que nenhum respirador foi entregue.