STJ mantém prisão de policiais acusados pela morte de Genivaldo Santos

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na terça-feira (11), manter a prisão de dois policiais rodoviários federais acusados pela morte de Genivaldo de Jesus Santos por asfixiamento dentro de uma viatura, em maio de 2022.

Na ação, os ministros decidiram manter a prisão preventiva por entenderem que os policiais agiram com força desproporcional e contrariamente às normas internas. Além disso, os magistrados levaram em conta que a vítima tinha problemas mentais e não ofereceu resistência à abordagem.

"A vítima havia desmaiado ainda no local da abordagem e dentro da viatura, e, mesmo após o desmaio, os acusados deslocaram-se inicialmente para a delegacia de polícia, e não para o hospital, sem acionamento dos sinais sonoros e sem a abertura do vidro traseiro da viatura", disse o ministro Rogerio Schietti Cruz, relator do recurso.

"Por isso, em razão da gravidade do crime e das indicadas circunstâncias do fato, as medidas cautelares alternativas à prisão não se mostram adequadas e suficientes para evitar a prática de novas infrações penais", completou.