STJ nega pedido de entidades estudantis para adiamento do Enem
As provas acontecerão nos dia 1º e 8 de novembro
Foto: Agência Brasil
O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou nesta quarta-feira (13) o pedido feito pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) para que fosse adiado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A solicitação foi feita na segunda-feira (11).
O ministro entendeu que os editais do Enem são atos do INEP, não do Ministério da Educação (MEC). Portanto, não é competência do STJ analisar o mandado de segurança. As entidades recorreram ao STJ para que fosse determinado ao MEC a adequação do cronograma do exame, que viabiliza o acesso de estudantes ao Ensino Superior.
De acordo com a UNE e UBES, a manutenção do cronograma - abertura de inscrições entre 11 e 22 de maio, prova impressa nos dias 1º e 8 de novembro - fará com que estudantes tenham prejuízo, por estarem "impedidos de estudar e se preparar para as provas em razão do isolamento social promovido pela Pandemia do COVID-19".
"Manter o cronograma inicial do ENEM, ignorando a situação de calamidade pública que assola o país, bem como a situação dos estudantes de baixa renda e de escolas rurais, muitos dos quais não possuem acesso a computadores e internet em suas residências, implicaria desrespeitar os fundamentos básicos das diversas políticas públicas desenvolvidas nos últimos anos e bem sucedidas em garantir um acesso mais igualitário ao ensino superior", pontuaram as entidades.
