STJ retoma hoje o julgamento de recursos de Flávio Bolsonaro no inquérito das "rachadinha"

A quinta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (16), o julgamento de dois recursos da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) que podem causar uma reviravolta as investigações sobre o suposto esquema de "rachadinha" no gabinete do filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

No final de fevereiro, por quatro votos a um, o STJ anulou a quebra do sigilo bancário e fiscal de Flávio, ocasionando o maior revés sofrido pelo Ministério Público do Rio (MPRJ) desde a abertura do inquérito em 2018. A decisão determinou que os promotores retirem da apuração todas as informações obtidas pela quebra do sigilo do senador e de outros alvos, incluindo o ex-assessor Fabrício Queiroz.

Após a derrota no caso da quebra de sigilo, o relator dos recursos, ministro Felix Fischer, conseguiu o adiamento da discussão dos pedidos restantes da defesa. O magistrado requisitou novas informações ao Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), o que motivou a defesa de Flávio a recorrer sob argumento que Fischer não pode cobrar novas diligências em um julgamento já iniciado.