STJ: Rogerio Schietti assume presidência da Comissão Gestora de Precedentes
Ele substitui a ministra Assusete Magalhães, que se aposentou em janeiro
Foto: Emerson Leal/STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou uma portaria nesta sexta-feira (16), alterando a composição da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac). Agora, o grupo será presidido pelo ministro Rogerio Schietti Cruz, substituindo a ministra Assusete Magalhães, que se aposentou em 15 de janeiro.
Também integram a comissão os ministros Moura Ribeiro e Sérgio Kukina, além do juiz auxiliar Renato Castro Teixeira Martins (supervisor) e de três servidores do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac).
O objetivo da comissão é coordenar, dentro do tribunal, os procedimentos administrativos relacionados ao julgamento de recursos repetitivos, incidentes de assunção de competência (IAC) e pedidos de suspensão em incidentes de resolução de demandas repetitivas (IRDR), além de monitorar e sistematizar as informações referentes ao julgamento das ações coletivas.
