STJ terá 2ª mulher presidente em 33 anos

No próximo dia 11, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai eleger o novo nome a presidir a Corte. O Pleno conduzirá o pleito para substituir Humberto Eustáquio Soares Martins, que assumiu em 2020. Por antiguidade, como geralmente são definidas as eleições, o STJ terá uma mulher à frente do órgão. Por esse critério, quem assumirá o posto será Maria Thereza de Assis Moura.

Com 15 anos de atuação no STJ, a ministra é a atual corregedora nacional de Justiça, cargo integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após a eleição, Maria Thereza apenas assumirá em agosto. A ministra será a segunda mulher a ocupar a presidência do tribunal. A primeira foi a ministra Laurita Vaz, no biênio 2016-2018.

Dentro do cenário atual de composição do STJ, Maria Thereza será a segunda mulher a comandar a Corte desde 7 de abril de 1989, quando o STJ foi instalado. Se o critério de antiguidade for mantido, a magistrada atuará junto a um corpo de ministros majoritariamente masculino. O tribunal é composto de, no mínimo, 33 ministros, que são nomeados pelo presidente da República entre brasileiros com mais de 35 anos e menos de 60 anos. Atualmente, entre eles, seis são mulheres. Isso representa 18% dos ministros da Corte.

Com Maria Thereza – e também por antiguidade -, assumiriam os ministros Herman Benjamin, como corregedor Nacional de Justiça, e Og Fernandes, como vice-presidente. No entanto, qualquer um pode declinar da ordem de sucessão. Nos bastidores, o que se fala é em renúncia do ministro Herman para assumir o cargo. Não é necessário dar justificativa para a negativa.