STJ vai analisar pedido de Lula para paralisar caso do triplex
Para a defesa de Lula, os recursos só devem voltar a ser analisados após o julgamento de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Foi determinado pelo ministro Edson Fachin, do STF, Supremo Tribunal Federal, que o Superior Tribunal de Justiça julgue o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para paralisar o andamento do caso do triplex. Antes, o ex-presidente já havia sido condenado na primeira e na segunda instância.
Em 2019, o STF determinou que a pena de corrupção passiva do ex- presidente caísse de 8 anos para 10 meses e 20 dias de reclusão.
Para os advogados de Lula os recursos só devem voltar a ser analisados após o julgamento do STF sobre a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro, responsável pela condenação na primeira instância, na condução do caso.
Fachin concedeu um habeas corpus determinando que o caso seja levado para análise da Quinta Turma do STJ, que julga casos da Lava Jato. Segundo ele, não cabe ao STF “aprofundar a avaliação quanto à possibilidade de concessão de efeito suspensivo à recurso de natureza especial sem o advento do pronunciamento da Corte Superior, sob pena de indevida supressão de instância”.
