Subprocurador Luciano Mariz Maia é indicado para subcomitê da ONU sobre prevenção à tortura
Eleição que será realizada em Genebra em outubro
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
O subprocurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, foi indicado pelo Brasil para concorrer a uma vaga de perito no Subcomitê para a Prevenção de Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes da Organização das Nações Unidas (ONU). A candidatura foi formalizada pelo Ministério dos Direitos Humanos, e aprovada pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF).
A eleição ocorrerá em 24 de outubro, em Genebra, na Suíça.
O subcomitê da ONU, estabelecido pelo Protocolo Facultativo da Convenção contra a Tortura (OPCAT), realiza visitas periódicas a locais onde pessoas estão privadas d liberdade para monitorar as condições e o tratamento dado a essas pessoas. O grupo também emite recomendações aos Estados para a implementação de mecanismos nacionais de prevenção à tortura.
Luciano Mariz Maia, que possui mais de 20 anos de experiência no combate à tortura, destacou a relevância do trabalho do MPF na defesa dos direitos humanos e na luta contra práticas de tortura. Caso seja eleito, Maia espera contribuir para a implementação de políticas de prevenção à tortura em Estados membros da ONU.
