Subprocuradores pedem que MPF investigue o diretor da Polícia Rodoviária Federal
Para o grupo, Silvinei Vasques deve ser investigado porque pode ter cometido os crimes de prevaricação e desobediência
Foto: Divulgação/PRF
Os subprocuradores do Ministério Público Federal pediram nesta terça-feira (1º) a abertura de investigação contra o diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, em razão das operações realizadas pela instituição no dia da eleição e de suposta omissão no caso dos bloqueios de estradas por bolsonaristas. O documento foi encaminhado para o Procurador da República no Distrito Federal, Peterson Pereira.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, tinha proibido a PRF de realizar qualquer operação relacionada ao transporte público de eleitores, no dia da eleição do segundo turno, realizado no domingo (30).
Porém, a PRF parou em blitze pelo menos 610 ônibus que faziam o transporte de eleitores, descumprindo a ordem judicial. Além disso, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, candidato derrotado do PL à reeleição, bloquearam de forma antidemocrática rodovias do país em ato contra o resultado das urnas.
Para os subprocuradores, Silvinei Vasques – que declarou apoio a Bolsonaro na eleição – deve ser investigado porque pode ter cometido os crimes de prevaricação e desobediência.
A prevaricação está configurada quando o funcionário público retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou age contra regra expressa em lei, "para satisfazer interesse ou sentimento pessoal". A pena é de detenção de três meses a um ano, e multa.
O crime de desobediência ocorre quando uma pessoa desobedece a ordem legal de funcionário público. A pena, nesse caso, é de detenção, de quinze dias a seis meses, e multa.
"As condutas do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, ao descumprir a decisão do TSE e realizar operações policiais que teriam impedido o deslocamento e eleitores, pode caracterizar os crimes previstos nos artigos 319 e 330 do Código Penal. A conduta do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, ao deixar de orientar as ações da instituição para o exercício de suas atribuições, no sentido de impedir o bloqueio das rodovias federais, pode caracterizar o crime do artigo 319 do Código Penal", diz trecho do documento dos subprocuradores enviado ao Procurador da República no DF.
