Subsídios devem alcançar 12,5% da conta de energia em 2024
Consumidores vão pagar R$ 32,7 bilhões para arcar com políticas públicas
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Os subsídios adicionados à conta de luz dos brasileiros devem representar uma parcela substancial de 12,5% da tarifa total até o final de 2024. Isso se traduz em um custo estimado de R$ 32,7 bilhões apenas para este ano. Os dados são da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Originalmente designados para financiar políticas públicas no setor elétrico, os subsídios agora são canalizados através da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), criada em 2002. Desde 2013, a CDE concentra todos os subsídios diretamente na conta de luz, distribuindo os custos entre todos os consumidores.
De acordo com a Aneel, esses encargos mais que dobraram entre 2013 e as previsões atuais para 2024, saltando de R$ 14,1 bilhões para os R$ 37,2 bilhões projetados.
A mudança no financiamento da CDE em 2015, quando o governo cessou o uso do Tesouro Nacional para parte de seus custos, também contribuiu para o aumento percebido pelos consumidores.
Além disso, a composição da conta de luz inclui diversos itens, como taxas de transmissão e distribuição, além dos próprios subsídios dentro da CDE, que abrangem áreas como Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), fontes incentivadas, geração distribuída, tarifa social, entre outros.
Embora historicamente os subsídios para combustíveis em regiões isoladas fossem a maior parte da CDE, em 2024 espera-se que essa tendência mude, com os descontos para fontes incentivadas, como usinas de geração renovável, representando a maior fatia - R$ 12,7 bilhões.
Victor Hugo iOcca, diretor de Energia Elétrica da Associação dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace), identifica três fatores principais impulsionando o aumento da CDE: os subsídios para fontes incentivadas, a conta de consumo de combustíveis e a tarifa social.
Para mitigar os impactos desses subsídios, especialistas sugerem transferir a responsabilidade da CDE para o Orçamento Nacional, com financiamento pelo Tesouro, buscando aliviar o ônus sobre os consumidores de energia elétrica.
