Suprema Corte dos EUA barra congelamento de ajuda internacional determinado por Trump
Decisão, no entanto, não determina quando os recursos devem ser liberados
Foto: Flickr/The White House
A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou nesta quarta-feira (5), por 5 a 4 votos, o pedido do governo Donald Trump para manter congelados US$ 2 bilhões em ajuda internacional aprovada pelo Congresso. A decisão, no entanto, não determina quando os recursos devem ser liberados.
Ao todo, quatro juízes conversadores discordaram da ordem: Samuel Alito, Clarence Thomas, Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh. A maioria foi formada pelo presidente da Corte, John Roberts, e pelos ministros Amy Coney Barrett, Elena Kagan, Sonia Sotomayor e Ketanji Brown Jackson.
A decisão destaca que, como o prazo estipulado para o uso do dinheiro já expirou, os tribunais inferiores devem esclarecer quais obrigações o governo deve cumprir para garantir o cumprimento da ordem judicial.
Congelamento
No primeiro dia do novo mandato, em 20 de janeiro, Trump determinou uma pausa de 90 dias em toda a ajuda externa e colocou em risco a distribuição de alimentos e assistência médica, além de gerar incertezas sobre esforços humanitários globais.
Em fevereiro, o governo realizou demissões em massa na USAID, a maior agência de ajuda humanitária do mundo, reduzindo a força de trabalho a apenas 6%.
Organizações humanitárias argumentaram na Suprema Corte que manter os fundos congelados causaria "danos extraordinários e irreversíveis" tanto para os trabalhadores quanto para as populações que dependem da assistência.
