Supremo nega investigar Bolsonaro por fala sobre jovens venezuelanas
Na decisão, ministro André Mendonça disse que não há elementos suficientes para apuração
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, rejeitou nesta terça-feira (25) pedidos para investigar o presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), pelas declarações sobre meninas venezuelanas. Em uma das falas, o mandatário disse que as garotas de 14 e 15 anos se arrumavam para fazer programa.
Na decisão, Mendonça afirmou que não há elementos suficientes para justificar a abertura de uma investigação. Ele argumentou que o Judiciário não pode ser palco de embates políticos ou ideológicos. "Mais uma vez, observo que o Poder Judiciário não pode ser instrumentalizado pelas disputas político-partidárias ou mesmo ideológicas, dando revestimento jurídico-processual ao que é puramente especulativo e destituído de bases mínimas de elementos aptos a configurar a necessária justa causa para a persecução penal", afirmou o ministro.
O Supremo foi acionado por parlamentares e entidades de juristas, que querem investigação de Bolsonaro pelas declarações. Mendonça, por sua vez, afirmou que não viu elementos de crimes na conduta de Bolsonaro. O ministro analisou individualmente os crimes imputados a Bolsonaro e descartou que estejam configurados no caso. Entres os crimes analisados está o de prevaricação, quando um agente público toma conhecimento de supostas irregularidades e não comunica o fato às autoridades.