Supremo retoma hoje atividades com Coaf na agenda
De acordo com o STF, a medida visa permitir que os ministros, ao menos uma semana por mês, possam se dedicar a casos individuais, fora do plenário
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Após o recesso de meio de ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os trabalhos nesta quinta-feira (1º), com processos polêmicos previstos na pauta do segundo semestre, entre os quais o que deve definir os limites para o compartilhamento de informações entre órgãos de controle, como o Coaf, e o Ministério Público.
Além disso, também estão na pauta a validade da tabela de fretes, com análise marcada para 4 de setembro, e o porte de drogas para consumo, para 6 de novembro.
Apesar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tenha pedido a inclusão, a pauta divulgada ainda não prevê o julgamento sobre a validade das prisões após condenação em segunda instância. A previsão é de que sejam realizadas 41 sessões ao longo do semestre, parte das quais pela manhã – normalmente, as sessões do STF são realizadas à tarde.
De acordo com o STF, a medida visa permitir que os ministros, ao menos uma semana por mês, possam se dedicar a casos individuais, fora do plenário.
