Tarifa de ônibus pode sofrer reajuste em Salvador

O projeto que tem previsão de entrar em pauta nesta quarta-feira (3), referente ao reajuste da tarifa do transporte público, assegura a isenção das empresas de ônibus coletivo dos Impostos Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS), estabilização do valor das passagens dos transportes públicos municipais, além obrigatoriedade da renovação das frotas de veículos, totalizando em 1000 ônibus (0 km) até 2020, todos com sistema de refrigeração (ar-condicionado).

Para o Secretário de Mobilidade de Salvador, Fábio Mota, a Câmara Municipal de Salvador precisa votar com urgência, já que o projeto viabiliza a melhora da condução pública e também a estabilização do valor da passagem de ônibus. “Caso não seja firmado, a população pode sofrer com esse aumento”, disse o secretário.

O projeto de lei em questão trata apenas da isenção do ISS (2% sobre a receita das concessionárias) e da taxa da Arsal (0,5% sobre a receita ). A renovação da frota deriva da tarifa definida em abril e ambas as questões (aprovação do ISS e renovação da frota) tem reflexo na tarifa de forma diversa. Sem renovação, a tarifa baixa, ou seja, sem aprovação das isenções, a tarifa sobe.