TCM determina que prefeitura de Macaúbas suspenda contratação de César Menotti e Fabiano

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Bahia determinou, nesta quarta-feira (24), a suspensão das contratações da dupla César Menotti e Fabiano e do cantor Caninana pela prefeitura de Macaúbas, no sudoeste do estado, por causa de sobrepreço nos cachês. A decisão cabe recurso.

Na ação, os conselheiros sugeriram ao prefeito Aloísio Miguel Rebonato a renegociação dos valores cobrados ou o cancelamento das contratações. De acordo com o processo, a Prefeitura de Macaúbas teria contratado grupos musicais para o São João de 2023 em valores superiores aos de mercado.

Os contratos foram firmados após procedimentos de inexigibilidades de licitação para a apresentação da dupla César Menotti e Fabiano, da banda Fulô de Mandacaru e do cantor Caninana, ao custo de R$ 290 mil, R$ 100 mil e R$ 120 mil, respectivamente.

Após analisar os documentos apresentados pela defesa, o conselheiro relator do processo, Fernando Vita, constatou que apenas a Banda Fulô de Mandacaru apresentou uniformidade na variação de preços para outros municípios, representando uma média de R$100 mil.