TCU abre processo contra Pazuello e Élcio Franco por omissão durante pandemia
Por 5 votos à 3, a ação deve apurar atuação em relação ao Covid-19
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu, nesta quarta-feira (04), um processo contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, o ex-secretário-executivo Élcio Franco e outros dois auxiliares da pasta para apurar se houve omissão durante a pandemia da Covid-19. A decisão foi tomada por 5 votos a 3 entre os ministros do TCU.
Os ex-gestores da Saúde enfrentarão dois processos, um específico por descumprimento de determinações do tribunal, que pode resultar na aplicação de uma multa e de uma advertência. O outro é para responsabilização da atuação deles no Ministério da Saúde por omissões durante a pandemia.
O relator Benjamin Zymler votou pela abertura das ações, assim como os ministros Vital do Rêgo, Bruno Dantas, Aroldo Cedraz e Marcos Bemquerer. Votaram contra os processos os ministros Jorge Oliveira, Raimundo Carreiro e Walton Alencar.
