TCU aponta que Forças Armadas gastaram de forma irregular recursos destinados à pandemia

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que o Ministério da Defesa e as Forças Armadas gastaram de maneira irregular recursos destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. As informações são da Folha de S. Paulo.

A análise levou em conta as despesas geradas a partir de R$ 15,6 milhões destinados pelo Ministério da Saúde a título de ressarcimento ao apoio logístico prestado em ações ao longo da pandemia, em 2020 e 2021. No documento, os auditores apontam gastos de R$ 256 mil feitos pelo Exército com salgados típicos de coquetel, além de sorvetes e refrigerantes. Há ainda compra de 12 mil quilos de cortes nobres de carne bovina (filé mignon e picanha) por R$ 447 mil feitos por apenas duas organizações militares.

De acordo com os auditores, o gasto representa 22% do total despendido por todas as unidades do Exército com carne bovina em geral, que foi de R$ 2 milhões adquiridos por 45 organizações militares. O documento destacou que, embora haja uma normativa interna do Exército que autoriza a compra de cortes bovinos nobres, a administração pública deve observar os princípios da legalidade e interesse público.

“Nesse sentido, entende-se que violou tais princípios a utilização de recursos tão caros à sociedade, oriundos de endividamentos da União que agravaram ainda mais a crise econômica e social vivenciada pelo Brasil, para a aquisição de artigos de luxo, quando disponíveis alternativas mais baratas e que igualmente cumpriam a finalidade pretendida”, diz o documento.

À Folha, o Exército disse que “tem envidado todos os esforços para atender plenamente às demandas e às orientações recebidas do TCU e vem trabalhando, por meio de seu Sistema de Controle Interno, para promover a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos”. O Ministério da Defesa não se pronunciou.