TCU aprova minuta do edital para leilão do 5G
É o maior certame de radiofrequência da história das telecomunicações do Brasil
Foto: Reprodução/Banco de Imagens
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou, nesta quarta-feira (25), a aprovação da minuta do edital para o leilão do 5G (Quinta Geração). Evento é o maior certame de radiofrequência da história das telecomunicações do Brasil.
Durante sessão telepresencial transmitida ao vivo, sete ministros acompanharam o voto favorável do relator, ministro Raimundo Carreiro, confirmando o quadro de avaliação formado na semana passada. O edital deve ser divulgado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nos próximos sete dias. A partir da divulgação, o certame acontecerá no prazo de 30 dias.
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, comemorou edital e agradeceu ministros e plenário do TCU por "compreenderem a importância do 5G para o país, que agora amplia seu potencial competitivo no mundo".
"Com isso poderemos, por exemplo, levar fibra óptica a escolas que seriam atendidas por satélite e aumentar ainda mais a velocidade daquelas que já possuem atendimento por rede terrestre”, afirma o ministro. “Nós, do Ministério das Comunicações, acataremos essa recomendação como uma determinação e implantaremos a política pública", disse.
O leilão é o maior de radiofrequência da história do Brasil. Os impactos do certame estende-se ao tempo e nos diversos setores da economia do Brasil, implicando em uma nova configuração dos meios produtivos. Faria destaca que investimento é "um leilão de R$ 45 bilhões em investimentos, ao longo de 20 anos”.
Levando em consideração a dimensão do território nacional, a fase inicial da implantação do 5G no Brasil representará um dos maiores desafios para o setor de telecomunicações. O ministro das Comunicações destaca que 90% dos valores contratados no leilão serão revertidos em investimentos. As obrigações previstas no edital incluem a ampliação da conectividade em regiões que hoje têm baixo índice. “Vamos levar conexão para 40 milhões de pessoas que hoje não têm qualquer acesso”, salienta o ministro.
Um dos compromissos que as empresas vencedoras devem assumir é o de levar internet para todas as localidades com mais de 600 habitantes. Além da destinação de R$ 1,5 bilhão para o Programa Amazônica Integrada e Sustentável (PAIS), que irá conectar 10 milhões de pessoas na região Norte.
