TCU decide que Lula não precisa devolver relógio que ganhou de presente na França

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não precisa devolver o relógio dado pelo governo da França em 2005. 

O presente foi dado ao presidente durante uma viagem a Paris. Feito de ouro branco 18 quilates e prata 750, é um modelo Cartier Santos Dumont, um clássico da marca francesa. O relógio também possui uma coroa arrematada com uma pedra safira azul. O relógio é avaliado em R$ 60 mil.

“Ao considerar que o bem enfocado no processo foi recebido em 2005, portanto há quase 20 anos e muito antes da conformação da jurisprudência iniciada a partir de 2016, não cabe aplicar ao caso a referida dicção em respeito à regra de irretroatividade”, disse o ministro, que é relator do caso. O Ministério Público junto ao TCU corroborou a tese. A decisão foi aprovada por um placar de sete a um. 

Denúncia

O caso chegou à Corte após representação feita pelo deputado federal Sanderson (PL-RS). O processo chegou a ser discutido em maio, mas foi adiado após um pedido de vista por 60 dias.

O parlamentar havia acionado o TCU após a determinação de que o ex-presidente Jair Bolsonaro deveria devolver as joias de luxo que ganhou da Arábia Saudita, bem como as armas dadas pelos Emirados Árabes.