TCU determina devolução do dinheiro após confirmar superfaturamento em compra de Viagra pelas forças armadas

O Tribunal de Contas da União (TCU) de Viagra feita pelas Forças Armadas e determinou a devolução de R$ 27,8 mil aos cofres públicos. A aquisição do produto ocorreu em 2021 com aprovação do governo de Jair Bolsonaro, foi destinada ao Hospital Naval Marcílio Dias (RJ) e quando o fato foi apresentado, a Marinha afirmou que o produto visava atender pacientes com Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP).

O processo é resultado de uma representação feita no ano passado pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO) e pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), na denúncia os mesmos apontaram que o superfaturamentos dos remédios chegou a 143%.

“Enquanto o governo Bolsonaro deixou faltar até dipirona, o remédio mais básico para dor, nos hospitais públicos, liberou compra de Viagra com preço muito acima do de mercado para a Marinha. Esperamos que quem praticou esse crime seja responsabilizado e que cada centavo seja devolvido aos cofres públicos” afirmou Elias Vaz na época da denúncia.

O relator do caso, ministro Weder de Oliveira, afirma em seu voto que “a aquisição, por si só, de sildenafila não constitui irregularidade”, mas também destaca os elementos “que demonstram a existência de sobrepreço nas contratações resultantes do pregão 106/2020 do HNMD-RJ (Hospital Naval Marcílio Dias) para esse medicamento e de superfaturamento da efetiva aquisição.”

O prazo dado pelo TCU para que a instituição “adote as medidas administrativas pertinentes para apuração do débito e obtenção do ressarcimento do dano causado ao erário, em valores atualizados” foi de 90 dias.