TCU identifica irregularidade no custeio de viagem de estudantes pelo IFBA para evento em São Paulo

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou irregularidades no custeio da viagem de 17 estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) para o Encontro Nacional de Escolas Técnicas (Enet), realizado em São Paulo, em dezembro de 2023. A viagem, organizada pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), contou com apoio financeiro do IFBA, o que violou normas estabelecidas.

Segundo o TCU, o IFBA extrapolou o limite de gastos por evento, que é de R$ 10 mil, além de financiar um número de estudantes muito superior ao permitido. O regulamento permite que apenas quatro alunos recebam auxílio financeiro por evento, mas a instituição concedeu o benefício a 17 estudantes dos campi de Eunápolis, Ilhéus e Porto Seguro, no Sul da Bahia. Cada aluno recebeu R$ 1.500, totalizando R$ 25.500.

O TCU determinou, em setembro de 2024, que o IFBA tome providências internas para corrigir as falhas e garantir o cumprimento das normas em futuros eventos.

Por meio de nota à imprensa, o IFBA explicou que já iniciou uma apuração interna para identificar as supostas irregularidades apontadas pelo TCU. 

"Após o TCU ter comunicado oficialmente ao IFBA sobre o julgamento — nos enviando o Excerto [trecho] através de Ofício —, iniciamos internamente a apuração da questão apontada pelo TCU sobre a concessão de auxílio viagem aos estudantes para o Enet, a fim de identificar se houve irregularidade, o que se encontra em análise preliminar pelos setores competentes”, disse.