Tempo integral no ensino médio contribui para reduzir gravidez na adolescência, aponta estudo

A cada 1.000 novas vagas de ensino médio ofertadas em tempo integral há uma redução de 114 casos de gravidez na adolescência, o que gera uma redução de cerca de 1% na taxa. O aumento da oferta dessa modalidade também está ligado à ampliação da entrada e conclusão no ensino superior por mulheres, além da maior presença delas no mercado de trabalho.

As conclusões são de um estudo da FGV (Fundação Getulio Vargas), feito em parceria com o Instituto Natura. A pesquisa analisou dados do Censo Escolar, do Censo do Ensino Superior e do Sinasc (Sistema de Informação de Nascidos Vivos) de 2016 a 2022.

As pesquisadoras investigaram esse período por serem anos em que se observa no país a expansão das vagas de tempo integral no ensino médio. Em 2016, o Brasil tinha cerca de 492 mil matrículas dessa etapa na jornada escolar estendida. Em seis anos, houve um salto e o número chegou a mais de 1,29 milhão.

Nesse mesmo período, houve uma queda acentuada no número de bebês nascidos de mães jovens, de 15 a 17 anos. Passando de cerca de 225 mil para 150 mil.

O estudo, no entanto, usou como metodologia avaliar os dados por municípios para identificar se haveria correlação entre os dados. "A estrategia de identificacao do impacto do ensino médio integral compara municipios que implementaram o programa com aqueles que nao o fizeram. O grupo tratado consiste em turmas de ensino integral (7 horas-aula diarias ou mais), enquanto o grupo de controle e composto por escolas que oferecem apenas ensino regular", diz o estudo.

Segundo a pesquisa, em cidades com mais de 100 mil habitantes, para cada 100 matrículas no ensino médio em tempo integral, foi observada uma diminuição de 14,3 adolescentes grávidas. Em municípios com menos de 100 mil habitantes, para cada 100 matrículas, a redução foi de 1,3 jovem grávida.

Lorena Hakak, uma das responsáveis pela pesquisa e professora da FGV, destaca que outros estudos já apontaram como o acesso à educação traz uma série de benefícios que vão além da elevação da produtividade e de ganhos salariais. O maior tempo de escolaridade está ligado à expansão do poder de decisão feminino e a melhoria das opções de vida, exemplifica ela.

"A literatura científica já há muito tempo mostra essa correlação em outros países. Encontramos agora essa similaridade no Brasil e podem ser muitas as causas: as meninas que ficam mais tempo na escola podem receber mais informações sobre métodos contraceptivos, ampliarem o horizonte sobre a importância dos estudos, se interessarem por mais disciplinas", diz Hakak, que é também colunista da Folha.

Os dados mostram ainda que, para cada 100 novas matrículas, é registrada a entrada de 73,7 novas mulheres em cursos de ensino superior e 52,9 novas graduadas. "As políticas de educação integral têm permitido que as jovens priorizem a formação acadêmica, adiando decisões como a gravidez, o casamento e a entrada precoce no mercado de trabalho. Elas ampliam a possibilidade de continuidade dos estudos no ensino superior", diz Hakak.

A pesquisa ainda analisou o impacto das mulheres na entrada do mercado de trabalho, por meio dos dados da Rais (Relação Anual de Informações Sociais). Foi identificado que a ampliação de 100 matrículas, gera 38 novos postos de trabalho ocupados por mulheres em municípios que implementaram a política.

David Saad, diretor-presidente do Instituto Natura para a América Latina, destaca que a redução da gravidez precoce no país e a ampliação das mulheres no ensino superior e no mercado de trabalho contribuem para o avanço socioeconômico das famílias e comunidades em que elas estão inseridas.

"A gravidez precoce não se restringe a áreas vulneráveis ou famílias de menor renda, também ocorre entre jovens de classes privilegiadas, onde o acesso a bens e serviços de saúde pode suavizar suas consequências. O que evidencia a desigualdade estrutural, já que, em regiões periféricas e contextos de pobreza, essa rede de suporte nem sempre está disponível. O problema é a falta de políticas públicas eficazes para garantir atenção integral a todas as jovens.", diz.

Hakak, no entanto, pondera que apenas a ampliação das horas na escola, sem um foco para tornar o ensino mais atrativo, pode não trazer impactos sociais esperados. "Nesse sentido, o Programa de Ensino Médio Integral surge como uma iniciativa relevante, já que visa não apenas aumentar o tempo de estudo em sala de aula, mas também enriquecer a experiência educacional e potencialmente melhorar os resultados acadêmicos dos estudantes."

A ampliação das matrículas em tempo integral é uma das políticas educacionais prioritárias da gestão Lula (PT).

Conforme mostrou a Folha, no entanto, o governo federal não tem executado os recursos previstos para o programa.

No primeiro ano do mandato, só metade dos R$ 2 bilhões previstos no orçamento foi paga às redes estaduais e municipais de ensino.