Tese de Dias Toffoli ganha força para resolver impasse da 2° instância

O Supremo Tribunal Federal reiniciou o julgamento sobre a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância. O presidente da corte, ministro Dias Toffoli, que será o último a falar durante a sessão que está acontecendo, defende a tese de que deve haver julgamento de recurso no STJ como condição para o inicio do cumprimento da pena. 

Esta vertente ficaria no meio entre as duas defendidas por outros ministros: uma parte deseja que a pena só comece a ser cumprida quando for tramitada e julgada a sentença, outra que a condenação em segunda instância continue valendo. 

Caso a opção intermediária proposta por Dias Toffoli seja aceita, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva continuaria preso, uma vez que no processo pelo qual ele responde o caso do triplex do Guarujá, o STJ já julgou o primeiro recurso. A pena chegou a ser reduzida, mas a condenação foi mantida.  

Pela tese de Toffoli, apesar da defesa do ex-presidente ainda tentar embargos, a prisão já estaria autorizada porque o recurso principal já foi julgado.

A expectativa é de que cinco ministros votem pelo trânsito em julgado, uma vez que alguns já manifestaram publicamente seus votos. Outros cinco também já manifestaram a opção pela prisão de condenados em segunda instância em outras ocasiões.

A proposta de Toffoli seria a opção que agradaria a todos por estar no meio do caminho.