Texto do novo arcabouço fiscal recebe 31 emendas no Senado Federal
Projeto já passou pela Câmara e aguarda análise dos senadores
Foto: Agência Brasil
O projeto do novo arcabouço fiscal, que visa substituir o teto de gastos, está recebendo atenção na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, onde já foram apresentadas 31 emendas. As sugestões visam tanto tornar o texto mais rigoroso quanto flexibilizar as regras do projeto.
A proposta do novo arcabouço fiscal foi aprovada na Câmara dos Deputados com o apoio de 372 parlamentares em maio. Caso o conteúdo do projeto seja alterado pelos senadores, será necessário passar por um novo escrutínio na Câmara.
Diferente do teto de gastos, que limita o crescimento das despesas do governo à inflação do ano anterior, o novo arcabouço fiscal é mais flexível. Em linhas gerais, ele atrela o crescimento das despesas ao crescimento das receitas, permitindo ao governo aumentar o poder de investimento sem comprometer as contas públicas.
O Partido Progressista (PP) é o líder em número de emendas, com 14 sugestões apresentadas até o momento. O relator do projeto, senador Omar Aziz (PSD-AM), terá a responsabilidade de acatar ou rejeitar essas emendas.
Metade das emendas protocoladas pelo PP é de autoria da senadora Teresa Cristina (PP-MS) e a outra metade do senador Ciro Nogueira (PP-PI).
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) é o segundo partido que mais apresentou emendas ao texto, com seis sugestões. O senador Plínio Valério (PSDB-AM) é autor de cinco delas, todas apresentadas a pedido de Izalci Lucas (PSDB-DF), líder do partido no Senado. A outra emenda foi apresentada pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE).
O Partido Liberal (PL) também apresentou seis emendas, sendo cinco de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, e uma do senador Eduardo Gomes (PL-TO).
Três emendas foram apresentadas pelo partido União Brasil, todas de autoria da senadora professora Dorinha Seabra (União-TO), que também faz parte da bancada da Educação.
Já o partido Republicanos apresentou duas emendas, ambas de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
