TJ-BA abre segundo processo disciplinar contra juiz da Operação Faroeste

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) abriu o segundo processo administrativo disciplinar (PAD) contra o juiz João Batista Alcântara Filho, investigado na Operação Faroeste.

O processo foi relatado pelo desembargador Osvaldo Bonfim, corregedor das Comarcas do Interior. No julgamento, dezessete desembargadores se declararam impedidos de votar. 

O caso chegou até a Corregedoria através de uma reclamação da Dioseed Agronegócios - atual Sementes Mineirão que alegou que o juiz atuou de forma parcial em três processos milionários, envolvendo extravio de sementes e penhoras de imóveis de mais de R$ 13 milhões.  

Os casos tramitam nas comarcas de Coribe e Correntina, no oeste do estado. João Batista foi designado pelo então presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto, para atuar nos casos como juiz substituto de 2º Grau. 

Para o relator da reclamação, há elementos suficientes para indicar que houve infrações funcionais por parte do juiz. O desembargador Osvaldo Bonfim declarou que foi possível identificar a falta funcional do magistrado nos três processos, por falta de prudência, cautela e imparcialidade.