TJ-BA aposenta desembargadora investigada em desdobramentos da Operação Faroeste

A desembargadora Cassinelza da Costa Santos Lopes foi aposentada compulsoriamente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), conforme decisão publicada nesta sexta-feira (11) no Diário da Justiça Eletrônico. A medida, que entrou em vigor no mesmo dia, foi deliberada pelo tribunal na quinta-feira (10).

Cassinelza já estava afastada de suas funções desde março, quando foi punida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TJ-BA não informou os motivos formais da aposentadoria, tampouco o valor que a magistrada passará a receber.

O afastamento de Cassinelza decorre de apurações relacionadas à Operação Faroeste, investigação que revelou um suposto esquema de venda de sentenças e regularização ilegal de terras no oeste baiano. O CNJ apontou que a desembargadora, à época juíza, atuou de forma omissa em um processo de usucapião de uma fazenda na região e descumpriu deveres funcionais como independência e imparcialidade.

A Operação Faroeste teve início em 2019, resultando em prisões e afastamentos de magistrados suspeitos de integrar uma organização criminosa voltada à grilagem de terras, utilizando laranjas e empresas para ocultar benefícios ilegais. As investigações apontam movimentações de valores bilionários e áreas griladas que superam 360 mil hectares.

Cassinelza assumiu o cargo de desembargadora apenas em 2022, atuando na 3ª Câmara Cível do TJ-BA, após ter ocupado temporariamente a vaga deixada por outro desembargador investigado na mesma operação.