TJ-BA determina interdição de hospital psiquiátrico após denúncias de irregularidades
Unidade hospitalar está localizada em Juazeiro, no norte da Bahia
Foto: Reprodução/Redes Sociais
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a interdição completa do Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima, em Juazeiro, no norte do estado, após denúncias de irregularidades. De acordo com a ação, a unidade deve providenciar a regulação imediata dos pacientes para outro hospital público ou privado a cargo da administração municipal.
A promotora Rita de Cássia Caxias, autora da ação, afirmou que foi instaurado um inquérito civil em 2019 para investigar denúncias de irregularidades na unidade hospitalar, relatando condições estruturais inadequadas, equipe técnica insuficiente, falta de alimentação, medicamentos, sucateamento e maus-tratos.
O Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima tinha um contrato com a Prefeitura de Juazeiro desde 25 de julho de 2018, com prazo inicial de quatro anos, para a prestação de serviços ambulatoriais, hospitalares, de apoio diagnóstico e terapêutico, além de assistência ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
A defesa informou que a unidade hospitalar recebia pacientes provenientes de Pernambuco, Bahia e Piauí, sem capacidade adequada para atendê-los. Em nota, a Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) informou que, desde março de 2024, transferiu os pacientes do município internados na instituição.
